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Quilombolas do Tocantins
Para muitas pessoas falar sobre quilombos e comunidades quilombolas é tratar de um tema do passado, um assunto distante e longínquo. Mas, na verdade, nós temos visto que essa questão é bastante atual e têm tudo a ver com assuntos bem recentes, como a proteção ambiental e a valorização de minorias étnicas.Aqui nesse texto estaremos apresentando informações sobre as comunidades quilombolas do Tocantins. E, para entendermos melhor isso, estaremos relembrando um pouco da história de nosso Estado.Nos séculos passados, como no interior do Brasil não existiam estradas unindo as cidades, os grandes rios faziam esse papel, servindo para o deslocamento de pessoas e mercadorias. Dessa forma, diversas expedições formadas por colonizadores, bandeirantes e missionários chegaram à região do Planalto Central, navegando pelos rios Araguaia e Tocantins. Assim, surgiram na região os primeiros povoados e aldeamentos indígenas, implementados pelos padres católicos da Companhia de Jesus.A ocupação econômica do coração do Brasil se efetivou com os bandeirantes paulistas chegando em busca de ouro e pedras preciosas, no final do século XVIII. Com o estabelecimento dos primeiros garimpos, foram trazidos escravos e, consequentemente, daí surgiram os grandes arraiais. Muitos desses aglomerados deram origem a diversas cidades, tais como: Dianópolis (vila São José do Duro), Paranã (vila São João da Palma), Natividade (arraial de Nossa Senhora de Natividade) e Arraias (povoado Nossa Senhora dos Remédios de Arraias).Um pouco após o ciclo do ouro, nos séculos XIX até a metade do século XX, outras cidades nasceram através do desenvolvimento da navegação e com o aumento do comércio estabelecido entre a região central do Brasil e a cidade de Belém do Pará (principal centro econômico da região Norte). Daí surgiram, às margens do Tocantins, as cidades de Porto Nacional (antigo povoado Porto Real), Tocantínia (antiga vila Piabanha), Pedro Afonso (aldeamento Rio do Sono), Filadélfia (povoado Porto de Paula) e Tocantinópolis (antiga vila São João da Boa Vista).Ao longo desses anos, desde o ciclo do ouro até o fim da escravidão, em 1888, milhares de escravos foram trazidos à região para servirem de mão-de-obra nos garimpos e nas demais atividades que se desenvolveram posteriormente. E, como em diversos outros lugares do Brasil, era comum que os escravos fugissem para lugares distantes e isolados, buscando uma vida livre nos quilombos.Até recentemente, muitas dessas comunidades quilombolas se mantiveram isoladas, totalmente à parte da assistência de órgãos públicos e demais instituições sociais. Nessa situação, acabaram mantendo usos e.jpg)
costumes próprios, subsistindo a partir de pequenas roças, da caça e do extrativismo.Nos últimos anos, a Fundação Cultural Palmares (órgão vinculado ao Ministério da Cultura) já reconheceu 15 comunidades quilombolas no Tocantins, que são: (1) São José e (2) Chapada de Natividade, em Chapada de Natividade; (3) Córrego Fundo e (4) Malhadinha, em Brejinho de Nazaré; (5) Mumbuca, em Mateiros; (6) Povoado do Prata, em São Felix do Tocantins; (7) Redenção, em Natividade; (8) São Joaquim e (9) Laginha , em Porto Alegre do Tocantins; (10) Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins; (11) Morro de São João, em Santa Rosa do Tocantins; (12) Mimoso e (13) Lago da Pedra, em Arraias; (14) Cocalinho, em Santa Fé do Araguaia; e (15) Baviera, em Aragominas.Um aspecto bastante curioso em relação à distribuição dessas comunidades é que quase todas elas estão situadas em municípios da bacia do rio Tocantins, sendo que apenas duas (Cocalinho e Baviera), localizam-se na bacia do rio Araguaia.Outro aspecto importante que vale destacar trata-se da origem das comunidades quilombolas, pois nem todas elas nasceram de quilombos, como a comunidade Mumbuca, situada na região do Jalapão, que foi originada pela fusão de negros e índios; e a Barra do Arroeira, em Santa Tereza do Tocantins, que é formada por negros que participaram da Guerra do Paraguai e receberam, como mérito pela participação na Guerra, algumas terras no antigo norte de Goiás, hoje Tocantins.Mas, independente dessas discussões históricas acerca da origem de tais comunidades, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconhece que todas são remanescentes de ex-escravos e seus descendentes, sendo, portanto, garantido a cada uma delas o direito às terras que ocupam tradicionalmente. Tal direito está assegurado no Artigo 216 da Constituição Federal de 1988.Quero lembrar a todos que reconhecer e valorizar as comunidades quilombolas são deveres nossos, pois isso se trata de preservar parte de nossa história e patrimônio étnico/ cultural.Publicado no Boletim de Notícias da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão: Índios & Minorias – Ministério Público Federal, edição n. 202, p. 20-21, de 24/10/2007. Brasília – Distrito Federal.http://ccr6.pgr.mpf.gov.br/institucional/clipping/clippings/24_10_2007.pdfPublicado no Jornal Mesa de Bar News, edição n. 269, p. 10, de 18/07/2008. Gurupi – Estado do Tocantins.Giovanni Salera Júnior é Mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental.
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costumes próprios, subsistindo a partir de pequenas roças, da caça e do extrativismo.Nos últimos anos, a Fundação Cultural Palmares (órgão vinculado ao Ministério da Cultura) já reconheceu 15 comunidades quilombolas no Tocantins, que são: (1) São José e (2) Chapada de Natividade, em Chapada de Natividade; (3) Córrego Fundo e (4) Malhadinha, em Brejinho de Nazaré; (5) Mumbuca, em Mateiros; (6) Povoado do Prata, em São Felix do Tocantins; (7) Redenção, em Natividade; (8) São Joaquim e (9) Laginha , em Porto Alegre do Tocantins; (10) Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins; (11) Morro de São João, em Santa Rosa do Tocantins; (12) Mimoso e (13) Lago da Pedra, em Arraias; (14) Cocalinho, em Santa Fé do Araguaia; e (15) Baviera, em Aragominas.Um aspecto bastante curioso em relação à distribuição dessas comunidades é que quase todas elas estão situadas em municípios da bacia do rio Tocantins, sendo que apenas duas (Cocalinho e Baviera), localizam-se na bacia do rio Araguaia.Outro aspecto importante que vale destacar trata-se da origem das comunidades quilombolas, pois nem todas elas nasceram de quilombos, como a comunidade Mumbuca, situada na região do Jalapão, que foi originada pela fusão de negros e índios; e a Barra do Arroeira, em Santa Tereza do Tocantins, que é formada por negros que participaram da Guerra do Paraguai e receberam, como mérito pela participação na Guerra, algumas terras no antigo norte de Goiás, hoje Tocantins.Mas, independente dessas discussões históricas acerca da origem de tais comunidades, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconhece que todas são remanescentes de ex-escravos e seus descendentes, sendo, portanto, garantido a cada uma delas o direito às terras que ocupam tradicionalmente. Tal direito está assegurado no Artigo 216 da Constituição Federal de 1988.Quero lembrar a todos que reconhecer e valorizar as comunidades quilombolas são deveres nossos, pois isso se trata de preservar parte de nossa história e patrimônio étnico/ cultural.Publicado no Boletim de Notícias da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão: Índios & Minorias – Ministério Público Federal, edição n. 202, p. 20-21, de 24/10/2007. Brasília – Distrito Federal.http://ccr6.pgr.mpf.gov.br/institucional/clipping/clippings/24_10_2007.pdfPublicado no Jornal Mesa de Bar News, edição n. 269, p. 10, de 18/07/2008. Gurupi – Estado do Tocantins.Giovanni Salera Júnior é Mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental.
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