AUDIENCIA PUBLICA PELA IGUALDADE ÉTNICO RACIAL

                AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lançamento do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.

Nesta quinta – feira dia 27/05/2010 a partir das 8 horas da manha, o Fórum de Educação e Cultura Afro – Brasileira lançará o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnicorraciais no Tocantins em uma Audiência Publica na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.

A audiência pública é articulada pelo Fórum Permanente de Educação e Cultura Afro-brasileira do Tocantins em parceria com o Ministério Publico Federal, Assembléia Legislativa e SEDUC/TO.

O Evento contará com a presença da Coordenadora da Diversidade do MEC, Leonor Franco Araújo, da Vice – Presidente da Assembléia Legislativa Solange Duailibe e demais deputados, da Secretária Estadual de Educação Suzana Salazar, do Procurador do Ministério Publico Federal Dr. Victor Mariz, da presidente da UNDIME/TO Josefa Maria Correia de Oliveira; dos reitores: Alan Barbiero (UFT) e Francisco Nairton Nascimento (IFTO) e representantes de movimentos sociais, instituições governamentais e não governamentais.

Foram convidados para o evento os secretários de educação dos 139 municípios do estado.

O Fórum

O Fórum Estadual Permanente, de Educação e Cultura Afro-brasileira do Estado do Tocantins é uma entidade social apartidária, sem fins lucrativos, voltada para a articulação e definição de políticas públicas, comprometidas com a aplicabilidade da Lei nº 10. 639/2003 e 11.645/2008 e outros temas correlatos com a temática étnicorracial.

O Fórum se reúne mensalmente, e é composto por representantes do Governo Estadual e Municipal do Estado do Tocantins (SEDUC, SECIJU, SEMED/Palmas, Coordenação Da Mulher, Direitos Humanos e Equidades - COMUDHE ), das Instituições de Ensino da Educação Básica e Superior (ULBRA, NEAB/UFT, IFTO); órgãos e entidades públicas e privadas, entidades dos movimentos negros, demais entidades como SINTET, UNDIME, Centro de Educação Popular – CEP, MPF.

O Plano

O Plano Nacional de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação da Relações Étnicorraciais e para o Ensino de Historia e Cultura Afro-Brasileira e Africana – Lei 10.639/03. O Plano é resultado das lutas dos movimentos sociais e empenho do governo federal.

O Plano tem como finalidade a institucionalização da implementação das DCNs para a implementação da lei 10.639/03 na Educação      Básica e superior Brasileira.

O Fórum de Educação e Cultura Afro Brasileira tem a expectativa de que junto com a SEPPIR, SECAD/MEC e de todos os parceiros envolvidos possamos efetivar de uma escola plural, democrática, de qualidade, que combata o preconceito, o racismo, a homofobia e todas as formas de discriminação, respeitando e valorizando as diferenças que compõem a riqueza de nossa cultura e beleza de nossa sociedade.