GRUCONTO/COMSAÚDE PARTICIPA DE SESSÃO SOLENE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

do site da AL/TO

Por requerimento do Deputado Estadual - Zé Roberto (PT), a Assembléia Legislativa do Tocantins realizou dia 29 de novembro de 2011, das 9 ao meio dia uma sessão solene em comemoração ao dia Nacional da consciência negra- 20 de novembro. Para este evento foram convidados para fazer parte da mesa e ter uso da palavra entidades governamentais, da organização  civil e movimentos sociais, dentre eles o GRUCONTO/COMSAÚDE, que foi representado pelo coordenador de formação – José Iramar.

Compuseram a mesa, além do presidente da casa Eli Borges, o primeiro-secretário Stalin Bucar (PR) e o deputado Zé Roberto, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Djalma Leandro, que também representou o governador Siqueira Campos, o secretário estadual de Educação, Danilo de Mello, a titular da coordenação da Mulher, Direitos Humanos e Equidades de Palmas (Comudhe), Rosimar Mendes que, no ato, representou o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), o coordenador de formação do grupo Consciência Negra do Tocantins, José Iramar da Silva, Dona Isabel Rodrigues Representando a CONAQ- Coordenação Nacional Quilombola, Elisrak, representando o SINTET – Sindicado dos Trabalhadores da Educação do Tocantins, Claudiomara representando o Fórum de educação para Igualdade racial. A galeria estava repleta de militantes de movimentos sociais do Estado além das presença de sete deputados no plenário.

foto: arquivo GRUCONTO

Iramar em sua fala abordou um pouco do histórico do GRUCONTO, a luta contra a discriminação em todos os sentidos, as conquistas e avanços dos pretos em relação às políticas públicas nestes últimos 15 anos no Brasil e no mundo. Iramar criticou as estruturas das Assembléias Legislativas brasileiras que da forma que são estruturadas em relação aos espaços, é uma forma de excluir o acesso da população a estas casas que é tão propagada como “a casa do povo”. Esta colocação foi bastante rebatida pelos deputados.

foto: arquivo GRUCONTO

 Após a sessão, durante o coktel oferecido pela Assembléia José Iramar entregou para o  Deputado Zé Roberto um oficio do GRUCONTO/COMSAÚDE solicitando que o mesmo faça uma emenda parlamentar/2012 para o Gruconto fazer articulação, mobilização e organização  das comunidade negra Rurais e urbanas entre ela comunidades quilombolas e comunidades de Terreiros com objetivo de promover cursos para geração de emprego e rendas nas comunidades que serão atendidas pelo Grupo de Consciência Negra do Tocantins.

http://youtu.be/5evpAlAXymg

GRUCONTO PARTICIPA DE DEBATE

José Iramar do GRUCONTO na mesa de debates

MEMBRO DO GRUCONTO/COMSAÚDE PARTICIPA DE DEBATE DE IGUALDADE RACIAL.

O Fórum Permanente de educação e cultura Afro-Brasileira-TO nos dias 8 e 9 de novembro de 2011, realizou o VI Fórum Estadual de Educação e cultura Afro, com abertura no colégio São Francisco e no dia seguinte com as palestras e debates no Colégio Marista de Palmas. José Iramar, que é Coordenador de Formação do GRUCONTO/COMSAÙDE, participou da primeira mesa de debate do Fórum, que teve o tema: Cultura, África, Políticas Públicas e Ações Afirmativas.  José Iramar falou e debateu com os professores presentes sobre Cultura Afro e o trabalho que o GRUCONTO vem fazendo em prol das Comunidades de terreiros para sua legalização e visibilidade social. Na mesa redonda, alem de Iramar estavam presentes também como palestrantes o Professor  Maximiniano Bezerra (da Diretoria de Diversidade da SEDUC-TO) que falou da atuação da SEDUC-TO  em torno da diversidade nas escolas. O Professor da UFT e Doutorando - Francisco Esteves (africano Congolês) que falou sobre políticas públicas para a população afro descendente. Ainda como Palestrante estava o advogado Antonio Chrysippo de Aguiar, que falou sobre seu livro “ Coelho Rodrigues e a ordem de silêncio lançado aqui no Estado do Tocantins, que conta a história de importantes juristas do final do século  XIX.  A Mesa redonda foi Coordenada pelo acadêmico do curso de História da UFT e militante do Movimento Negro – Mário José dos Santos.

Platéia de Professores da rede pública Estadual participantes do Forum

José Iramar abordou sobre a visibilidade social das Comunidades de terreiros do Estado do Tocantins. Segundo Iramar os seguidores da religião de matriz africana  são discriminados por serem pretos, pobres ainda por cima por professarem sua fé nas religiões de Umbanda ou Candomblé. A discriminação é histórica, porque todas as demais religiões cristãs, ao longo dos tempos, ou ao longo dos mais de 500 anos de Brasil, ensinaram que é uma religião endemoniada, etc.  Mesmo com a lei 10.639/03, que insere na grade curricular a história da África e a cultura  do negro no Brasil, ainda há uma forte resistência de professores em procurar entender e ensinar e discutir com alunos a diversidade da cultura religiosa brasileira, afirma Iramar que esta negação contribui  para o fortalecimento dos atos de discriminação às pessoas que seguem a religião de Umbanda e Candomblé e ao negro e negras. O Gruconto, nos últimos três anos vem fazendo o trabalho de visitas aos terreiros, principalmente na região central do Estado, orientando os Babalorixás e Ialorixás para buscarem se organizarem em associações, se registrando para terem a personalidade jurídica e poderem ter acesso às políticas públicas voltadas para este seguimento social que são  as religiões de matriz africana. 

20 DE NOVEMBRO PODERÁ SER FERIADO NACUIONAL

Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional

Data: 21/10/2011

Projeto aprovado ontem (20) pelo Senado, já passou pela Câmara e agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff

 O Ilê Aiyê é um dos grupos culturais que se mobilizam anualmente em torno da data

O Senado Federal aprovou ontem (20) projeto que declara feriado nacional o 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra e o enviou à sanção da presidenta Dilma Roussef. Caso seja sancionado, este será o primeiro feriado do país originário da mobilização social, principalmente do movimento negro. A data já é reconhecida e celebrada como feriado em mais de 200 cidades, inclusive três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá).

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.

Nas últimas décadas, o 20 de novembro tem sido dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre as consequências do racismo para a vida das pessoas e para o desenvolvimento do país. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares – 20 de Novembro – a cada ano, as atividades alusivas a esta data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços de discussão sobre as questões raciais.

Anualmente, um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo o país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outras.

* Projeto Original
O projeto original que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PLS 520/03), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), previa apenas a data, mas não o feriado. Na justificação da matéria, Serys argumenta que sua proposta visa criar uma oportunidade para a reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira.
Aprovado pelo Senado, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados e apensado a outra proposta (PLS 302/2004), que propunha o dia 20 de novembro como feriado nacional.

* Feriados
Uma vez sancionado, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Há ainda quatro datas comemorativas móveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas como tal pela legislação brasileira – Terça-Feira de Carnaval, Sexta-Feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

* Textos extraídos do Portal do Senado
 

Coordenação de Comunicação SEPPIR 

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